segunda-feira, 16 de julho de 2018

VIDA NOVA PARA RENATA: Transexual é a primeira de Garanhuns a conseguir direito à mudança de nome e sexo em documento de registro civil e identidade

(Do Blog V&C Garanhuns)

A 1ª Vara da Família de Garanhuns autorizou em maio deste ano a transsexual Renata Alexsandra Gonçalves de Souza, a  Renata Síndica,  a alterar seu nome e o sexo presentes em seus registros de identidade e demais documentos civis. Até março de 2018, isso só era possível se a pessoa passasse por uma cirurgia de mudança de sexo, mas, em decisão unânime, o STF acabou com essa obrigatoriedade, além de dispensar do interessado que este entre na justiça para conseguir o benefício.
O caso de Renata é o primeiro registrado em Garanhuns. Nascida Renato Alexsandro Gonçalves de Souza, ela diz que desde criança sempre se identificou mais com a imagem feminina. Aos 14 anos,  saiu de casa para fugir da intolerância e do preconceito do pai, que não aceitava que o filho fosse homossexual.  Após sair de casa, iniciou um relacionamento com uma mulher e teve filhos, mas percebeu que havia algo errado e que não estava feliz.  Com 18 anos, se separou da mulher e foi viver com o atual companheiro, com o qual já tem uma união estável de 24 anos.


A 1ª Vara da Família de Garanhuns autorizou em maio deste ano a transsexual Renata Alexsandra Gonçalves de Souza, a  Renata Síndica,  a alterar seu nome e o sexo presentes em seus registros de identidade e demais documentos civis. Até março de 2018, isso só era possível se a pessoa passasse por uma cirurgia de mudança de sexo, mas, em decisão unânime, o STF acabou com essa obrigatoriedade, além de dispensar do interessado que este entre na justiça para conseguir o benefício.


O caso de Renata é o primeiro registrado em Garanhuns. Nascida Renato Alexsandro Gonçalves de Souza, ela diz que desde criança sempre se identificou mais com a imagem feminina. Aos 14 anos,  saiu de casa para fugir da intolerância e do preconceito do pai, que não aceitava que o filho fosse homossexual.  Após sair de casa, iniciou um relacionamento com uma mulher e teve filhos, mas percebeu que havia algo errado e que não estava feliz.  Com 18 anos, se separou da mulher e foi viver com o atual companheiro, com o qual já tem uma união estável de 24 anos.

Renata afirmou em conversa com o V&C que passou por inúmeros constrangimentos antes da mudança nos documentos. "Passei por vários constrangimentos. Esse foi um dos motivos pelo qual resolvi mudar a documentação. Isso ocorria principalmente nas consultas em clínicas e laboratórios. Eu mulher, vestida mulher, quando chegava a minha vez, a recepcionista chamava, Renato e eu, e até as próprias moças, ficávamos constrangidas", revelou a síndica. Ainda segundo ela, a mãe e o pai até hoje não aceitam que a filha tenha uma orientação sexual diferente daquela cujo corpo masculino exteriorizava, mas o emocional não. Já com os filhos a situação é bem diferente. Renata conta que foi a filha uma das que serviram de testemunha na audiência de mudança de documentação. "Eu aceito, ele é meu pai e se ele é feliz assim, eu também sou. O que vale é meu respeito por ele independente de sexo ou nome", teria dito a filha, segundo informações de Renata. A transexual, que hoje está com 40 anos, ainda revelou que se dá bem com todos os filhos e com a ex-mulher, com a qual ainda mantém contato.

O PASSO A PASSO PARA A MUDANÇA

O processo para a mudança nos documentos levou cerca de 40 dias para ficar pronto e mais um mês pra ser deferido. Renata disse que quando resolveu mudar de nome procurou o setor jurídico do curso de Direito da Aesga. Lá ela conversou com a Doutora Leonila que deu entrada pelo núcleo jurídico da faculdade. Após isso, a síndica foi convocada pela 1ª Vara da Família para uma audiência.  Levou duas testemunhas e passou por uma avaliação psicológica, além do acompanhamento de uma assistente social.  O próximo passo foi a remessa da documentação ao Ministério Público, que deferiu o pedido, entretanto, pediu alguns documentos a mais, como o nada consta da Polícia Federal, da Polícia Civil e dos cartórios.

Passado todo o trâmite, a juíza Maria Betânia Duarte Rolim decidiu pela mudança do nome e do gênero da síndica. Foi aí que Renata, que era Renato, finalmente viu corrigida uma distorção burocrática que já havia lhe causado vários transtornos. "Agora tenho duas datas de aniversário. A de nascimento e a do dia que consegui mudar minha documentação", disse ela.

Na audiência, a magistrada indagou a Renata se ela iria fazer a cirurgia de mudança de sexo, antes obrigatória para esses casos,  mas a síndica não pensa nisso. "Eu sou feliz do jeito que eu sou. Eu só nasci mulher no corpo errado. Não importa o sexo que eu tenho. A lei é clara. Nossa identidade de gênero não tem a ver com cirurgia, mas com a identificação social do que achamos que somos. E eu sou mulher", pontuou a transexual que também participa da Rede das Mulheres Negras, sendo uma aguerrida defensora da raça negra. Ela também é integrante da comunidade LGBT e está em seu terceiro mandato como síndica da Quadra X do condomínio Manoel Camelo, onde exerce uma liderança atuante e honesta sendo responsável por 248 aparamentos.  "Meu objetivo é mostrar que temos direitos iguais e nunca desistimos", finalizou.



Um comentário:

  1. Boa noite, editem a foto do documento, escondendo a numeração, isso pode trazer riscos a ela!

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