terça-feira, 21 de agosto de 2018

"Celpe e Prefeitura de Garanhuns se negam a fornecer informações sobre a Iluminação Pública" denuncia Jhony Albino

O advogado Senivaldo Rodrigues Albino, mais conhecido como Jhony Albino, irmão do candidato a deputado estadual Sivaldo Albino, em novembro de 2017 iniciava uma batalha em busca de informações sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), em Garanhuns. Tudo aconteceu após a  Prefeitura de Garanhuns solicitar autorização da Câmara Municipal para contrair um empréstimo de 2 milhões de reais para Iluminação Pública, alegando que o dinheiro arrecadado não dava para manutenção.

Naquela época, o advogado esteve na Câmara e questionou os dados fornecidos pela Prefeitura, que informavam que mesmo após instalações das lâmpadas de LED, a conta da iluminação pública teria dobrado, o que não se justificava, como também teriam gastos em 12 meses, mais de 1 milhão de reais com a compra de fios e reatores.

O advogado solicitou ainda, naquele momento, que antes de aprovarem o empréstimo, procurassem saber quanto se estava arrecadando e quanto se estava pagando pela iluminação pública, mas a maioria dos vereadores decidiram aprovar sem as informações.

Diante disso, o advogado protocolou ofício junto a CELPE em 08/11/2017 solicitando  informações, de quanto se estava arrecadando e quanto estava se pagando pela Iluminação. Em fevereiro de 2018, a CELPE  informou que não iria prestar as informações, alegando que a empresa era privada e que não estaria subordinada aos ditames da Lei 12.527/2011 (Lei de acesso à informação).

No dia 26 de fevereiro de 2018, o advogado protocolou reclamação junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no intuito de buscar a sua intervenção para que pudesse ter acesso as informações negadas por eles. Passados mais de 8 meses da luta do advogado por buscas dessas informações, o mesmo recebeu comunicado na última semana, da resposta da empresa CELPE ao Ministério Público, comunicando mais uma vez que não iria fornecer as informações, pois não seria “obrigada” a fazer isto. Ocorre, que a CELPE arrecada dinheiro público, de impostos da população de Garanhuns, portanto, a mesma é obrigada a fornecer essas informações, a esclarecer dúvidas que pairam nesse convênio entre CELPE e Prefeitura, que onera as contas de luz da população de nossa cidade. 

A luta do advogado vem desde de 2013, quando na época os vereadores votaram a favor do aumento absurdo da CIP, apenas o ex- vereador Sivaldo Albino foi contra esse aumento.

Em texto enviado a nossa redação o advogado diz o seguinte: "não sei o que querem esconder, mas tenham certeza que a nossa luta contra esse absurdo vai continuar, não vamos desistir, e vamos passar a limpo esse contrato entre CELPE e Prefeitura que tiram dinheiro do povo de Garanhuns", diz o advogado em texto distribuído a imprensa.

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